Curiosidades

29 de junho na história: África do Sul proíbe casamento entre brancos e negros

A lei foi uma das primeiras medidas do apartheid

Em 29 de junho de 1949, o governo da África do Sul proibiu o casamento entre brancos e negros. A medida foi uma das primeiras ações segregacionistas do regime do apartheid que teve início no ano anterior. Dois anos depois, a legislação criminalizou relações sexuais de pessoas de diferentes etnias.

Desde 1652 relacionamentos mistos aconteciam na África do Sul, na maioria das vezes entre nativos do país e colonizadores holandeses. Entre 1946 e a lei da não miscigenação entrar em vigor, apenas 75 casamentos mistos foram registrados no país.

Execução da lei

Para garantir o cumprimento da lei, a polícia era a responsável disso. Muitas vezes, ela seguia as pessoas até suas casas e, quando havia suspeitas, invadiam as residências para verificar alguma movimentação ilegal. A pena para casamentos mistos era a prisão.

A lei valia para todos os casamentos da África do Sul. Os casamentos realizados fora do país não eram reconhecidos pela África do Sul. Apesar da lei penalizar o casal, a lei era mais branda para as pessoas brancas. A proibição foi revogada em 1985, com o fim do apartheid.

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