Política

Bolsonaro quer flexibilizar a posse e o porte de arma por decreto ainda em janeiro

Promessa de campanha

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ao SBT nesta quinta (03) que o decreto que vai flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo sai ainda neste mês de janeiro.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse na entrevista, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

O Presidente quer tirar a ‘’subjetividade’’ do Estatuto do Desarmamento, na prática, isto significa que vai ficar mais fácil comprovar a necessidade de ter uma arma em casa ou na sua propriedade.

Ou seja, moradores de regiões mais violentas terão mais facilidade. O limite de arma de fogo por cidadão pode aumentar também, hoje para quem consegue, são apenas duas, na nova regra, poderá ter até seis, principalmente para agentes de segurança.

Bolsonaro acredita que a violência caíra, ele ainda disse; “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Sobre o porte que é a circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho, sem alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

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