Defesa de Lula estuda utilizar tempo de leitura para reduzir pena
Embora não seja a primeira opção da defesa, essa estratégia poderia reduzir sua pena em dois meses, fazendo que ele alcance o semiaberto ainda em julho deste ano
Após o STJ reduzir a pena de Lula para 8 anos e 10 meses, a defesa do ex-presidente considera utilizar tempo de leitura para reduzir tempo de prisão. Lula precisa cumprir 17 meses de prisão para ir ao regime semiaberto. Como já cumpriu 13, faltam 4 meses.
O tempo de leitura de Lula na prisão poderia reduzir em dois meses a pena, o que poderia o tirar da prisão antes de setembro. No entanto, os advogados só utilizarão esse desconto de pena após todos os outros recursos serem utilizados.
O tempo de leitura diminui o tempo de uma condenação pois o Conselho Nacional de Justiça apontam que presos tem direito a diminuir o tempo de cadeia por ter se dedicado a estudar, trabalhar ou ler.
No caso de leituras, o preso tem desconto de 4 dias para cada livro que ler e escrever uma resenha. Para isso, ele tem de 22 a 30 dias, com o máximo de um livro por mês. Lula poderia alcançar no máximo algo como 2 meses na redução de pena. Assim, ele poderia sair para o semiaberto no fim de julho.
Impedido de trabalhar
Outra estratégia de defesa do ex-presidente é alegar que ele foi impedido de trabalhar. Isso porque cada três dias de trabalho, dentro ou fora da prisão, poderia descontar um dia de pena.
O jurista Leonardo Isaac Yarochewsky, que fez pareceres para a defesa do petista, afirma que há precedentes jurídicos pra garantir a diminuição de pena mesmo sem Lula ter trabalhado um dia sequer.
“Se o preso tem o direito de trabalhar e o Estado não dá essa possibilidade, ainda que o preso não trabalhe, ele tem esse direito [de remissão de pena]. Então teria que se fazer uma conta com os dias de trabalho, o razoável… ‘Ah, mas ele não trabalhou dia nenhum’, não trabalhou porque não quis ou porque o Estado não deu a ele essa condição? Então existem decisões nesse sentido de que se o Estado não possibilita ao preso trabalhar, por falta de condições do próprio Estado, várias penitenciárias, prisões e cadeias desse país afora, ele não pode perder esse benefício quando ele tem esse direito”, diz o jurista.
Fonte: Pedro Durán. Rádio CBN
