Política

Independência ou Morte

O complexo processo de independência Brasileiro iniciado em 1808 e concluído em 1822

Hoje é um dia importantíssimo para a história brasileira. Foi numa tarde de 07 de setembro de 1822, no alto de uma colina, às margens do riacho do Ipiranga em São Paulo, que o então príncipe e herdeiro do trono de Portugal, Dom Pedro de Bragança, declarou a Independência do Brasil.

A descrição isolada deste evento sem a devida contextualização histórica dos fatos que o antecederam: as tensões políticas, o processo de tomada de decisão e o inconsciente coletivo brasileiro à época, certamente reduzem o valor simbólico e histórico de nossa independência a um mero formalismo, como se este fato se esgotasse em si mesmo. Portanto, meu intuito  é abordar de forma resumida as principais variáveis que fizeram parte deste complexo processo, que certamente foi um dos maiores momentos de nossa história, senão o maior.

Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808

Nosso ponto de partida é a vinda da família real portuguesa ao Brasil, que embora tenha sido uma solução adotada com a iminente invasão das temidas tropas napoleônicas em solo Lusitano, não era nova, e fora aviltada na regência de dona Luísa de Gusmão já no século XVI, quando o reino foi ameaçado pelos espanhóis.

Sob o ponto de vista estratégico, a retirada da Corte portuguesa para o Brasil foi primordial para a casa de Bragança continuar a reinar. Napoleão Bonaparte nunca esqueceu a manobra de Dom João VI – em suas memórias escritas poucos antes de morrer na Ilha de santa Helena durante seu exílio afirmou: “Foi o único que me enganou”.

A transferência da corte lusitana para o Brasil nos trouxe grandes transformações estruturais e culturais. A assinatura da carta régia que determinava a abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações amigas em 28 de janeiro de 1808 e posteriormente a assinatura do “Treaty of Cooperation and Friendship” (Tratado de Cooperação e Amizade) com os britânicos em 1810, transformaram o cenário econômico brasileiro, elevando o patamar do país e contribuindo grandemente para o processo de nossa independência.

Revolução Liberal do Porto

Entretanto o evento chave neste processo todo ocorreria mais de uma década depois em Portugal – em 1820 com a Revolução Liberal do Porto. Nesta revolução, liderada por políticos liberais e militares portugueses, algumas de suas reivindicações traziam impactos diretos no Brasil, tais como: o retorno do rei D. João VI e sua corte para Portugal, a diminuição da influência britânica e o restabelecimento do Pacto Colonial, revogando assim as medidas que garantiam maior liberdade econômica ao Brasil.
As exigências impostas pelos portugueses soaram muito mal do outro lado do atlântico, gerando uma insatisfação geral da população brasileira.

A influência de Bonifácio na tomada de decisão de Dom Pedro 

Neste cenário turbulento, entrou em cena José Bonifácio de Andrada e Silva – nosso patriarca. Foi através de sua coragem e patriotismo, que o nobre Andrada, através de uma carta redigida por ele e assinalada por toda a Junta provincial de São Paulo, inspirou ao príncipe Dom Pedro a encontrar as forças necessárias para enfrentar os seus demônios.

Segundo o manifesto, lido por Dom Pedro em primeiro de janeiro de 1822, as Cortes de Lisboa, baseadas “no despropósito e no despotismo” buscavam impor ao Brasil “um sistema de anarquia e escravidão”. Movidos por uma “nobre indignação”, os paulistas estavam “prontos a derramar a última gota do seu sangue e a sacrificar todas as suas posses para não perder o adorado príncipe”, em quem colocavam “suas bem-fundamentadas esperanças de felicidade e honra nacional”.

O Dia do Fico

Os cariocas também  demonstraram todo o seu apoio ao movimento de independência e organizaram um abaixo-assinado contendo 8 mil nomes.

Numa cerimônia realizada ao meio dia de 9 de janeiro – Dom Pedro, depois de ler o documento, anunciou solenemente sua decisão: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, digo ao povo que fico”. Reunido em frente ao Paço Municipal, o povo saudou a decisão do príncipe.

O Príncipe resiste às forças Portuguesas

No dia 11, as tropas portuguesas tentaram obrigar o príncipe a embarcar para Lisboa. Apoiado pelo povo e por tropas leais, o príncipe resistiu. A independência, agora, era só uma questão de tempo.
Cinco dias após expulsar do Rio as tropas de Portugal, comandadas pelo general Avilez, Dom Pedro organizou um novo ministério e, para liderá-lo, escolheu José Bonifácio. Em 1º de agosto, declarou inimigas todas as tropas enviadas de Portugal sem o seu consentimento.

No dia 14, partiu para São Paulo para contornar uma crise na província. No dia 2 de setembro, no Rio, sua esposa, D.Leopoldina leu as cartas vindas de Lisboa com as abusivas decisões da Corte. Reuniu os ministros e enviou mensageiros a Dom Pedro.

O Grito

No dia 7 de setembro, o príncipe recebeu as cartas às margens do Ipiranga e concluiu que as relações com Portugal se tornaram insustentáveis, sendo este o momento de romper com a metrópole. Depois de ler, amassar e pisotear as cartas, Dom Pedro cavalgou até o topo da colina e gritou à guarda de honra: “Amigos, as cortes de Lisboa nos oprimem e querem nos escravizar… Deste dia em diante, nossas relações estão rompidas”. Após arrancar a insígnia portuguesa de seu uniforme, o príncipe sacou a espada e gritou: “Por meu sangue, por minha honra e por Deus: farei do Brasil um país livre”. Em seguida, erguendo-se nos estribos e alçando a espada, afirmou: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou morte”. Eram 4 horas da tarde de 7 de setembro de 1822.

A visão do historiador João Camilo de Oliveira Torres sobre o processo de Independência

Escritor, historiador e jornalista, João Camilo de Oliveira Torres fez de sua busca pelo entendimento do Estado Brasileiro o objeto central de suas obras, idealizou aquilo que seria a História das ideias Políticas no Brasil, composta por doze títulos, que não fora concluída devido ao seu falecimento em 1973 em Minas Gerais, vítima de um colapso cardíaco.

Embora inacabada, sua obra é uma das maiores contribuições ao pensamento político brasileiro. Em sua obra prima “A democracia Coroada”, capítulo VI: a unicidade da independência brasileira, João Camilo demonstra o senso de identidade nacional que pairava sobre o Brasil, que culminou com a criação do Império Brasileiro há 197 anos:

“Mas em 1822 os povos não pediam unicamente a D. Pedro o restabelecimento da ordem legal ameaçada pelas Cortes, a qual o príncipe estaria plenamente apto a manter, não somente pelo fato de possuir em sua plenitude as funções de regente do Reino do Brasil como, igualmente, por estar D. João VI sob coação. Os brasileiros queriam algo mais: uma Constituição e o sistema representativo. Pediam a D. Pedro a separação – e o príncipe podia fazê-lo, não somente por estar em condições materiais de levá-lo a efeito, como, e principalmente, pelo fato de ter a necessária autoridade.
Mas pediram a liberdade dentro do Estado brasileiro: a soberania da nação brasileira, sem ligações ou subordinações no plano internacional, mas, igualmente, a liberdade do povo. E não era pedir demais; se uma coletividade demonstra a consciência política revelada pelos brasileiros em 1822, evidentemente possui o direito de dispor de seus destinos. Aliás, a tradição medieval pressupunha o governo da nação por si, no que diz respeito às questões administrativas, e os municípios coloniais possuíam mais liberdades e atribuições que os municípios modernos. Por último: um monarca absoluto, em face da prise de conscience política de um povo, não conhece alternativas: ou aceita-a, ou transforma-se em tirano, pois, como diziam os velhos tratadistas, um rei não existe para si, mas para o bem de seus reinos.
Quando D. Pedro, em face do apelo do povo, proferiu o seu histórico “sim”, estava, apenas, repetindo o gesto de dois fundadores de dinastias, antepassados seus: D. João I e D. João IV, ambos reis pela vontade do povo.
O resultado concreto foi a fusão das duas vontades: a do povo e a do Estado – num ato único, um verdadeiro ato legislativo – uma lei. Podemos dizer que a Independência tomou a forma legal da sanção legislativa: O povo brasileiro quis e eu sanciono…
As duas vontades, portanto, uniram-se num ato legal único, por todos os motivos. E este ato legal se desdobrou na tríplice consequência: o Brasil seria uma nação soberana que não admitiria qualquer laço de sujeição com outras; o Brasil seria uma nação organizada nos moldes do sistema constitucional representativo; o Brasil teria um governo monárquico na sucessão de D. Pedro I.

A Independência nacional do Brasil – ou, antes, a nação brasileira como entidade soberana – tornou-se, automaticamente, ao nascer, o produto da união substancial entre a forma monárquica e o conteúdo democrático”.

Conclusão

Nossa história é riquíssima, temos motivos de sobra para nos orgulhar neste dia da independência – somos uma grande Nação e, devemos isso aos esforços de homens e mulheres virtuosos, que um dia deram o seu sangue em prol de nossa liberdade e independência.

É dia de celebramos, mas também é dia de refletirmos sobre aquilo que perdemos durante nossa caminhada até aqui.

O pai da história, Heródoto, nos traz um ensinamento magnífico ao dizer que devemos “pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro. Pois bem, que aprendamos com ele.

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Adriano Barros

"Liberal Conservador", graduado em Administração de Empresas, possui extensão em Relações Internacionais e Planejamento Estratégico orientado ao setor público. Apaixonado por Filosofia, História, Música e Literatura. "Si hortum in biblioteca habes deerit nihil".

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