Política

Janaína Paschoal sugere fim do financiamento de campanhas políticas

Brasil é um dos poucos países que não aceitam candidaturas independentes

A Deputada mais votada da história do Brasil fez a seguinte sugestão em sua conta do Twitter ontem (17):

“Querem melhorar os problemas que ocorrem em todos os partidos? Acabem com o fundo partidário, acabem com o fundo eleitoral e reconheçam o direito fundamental às candidaturas avulsas. Assim, só quem quer o bem comum vai procurar a Política. É simples!”

Concordo com a Deputada, pois com o fundo partidário e o fundo eleitoral extintos e o reconhecimento de campanhas independentes, daríamos um passo e tanto em direção a uma verdadeira democracia representativa, deixando para trás essa malfadada partidocracia, composta por uma sopa de letrinhas de siglas, onde políticos “profissionais” se utilizam do dinheiro público para financiar suas campanhas e defender seus interesses pessoais.

Segunda a Agência Senado, um Levantamento realizado pela Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org) – integrada por Estados Unidos, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – revela que o Brasil se alinha, ao lado de África do Sul, Argentina e Suécia (veja o quadro), entre outros, no grupo de 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos.

Quatro em cada 10 nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem pelo menos cadeiras legislativas em nível local ou nacional, casos da Alemanha, Japão Itália e Reino Unido. Em 37,79% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para presidente da República, como nos EUA, França, Chile, Irã e a superpopulosa democracia da Índia.

Caso essa mudança ocorresse no Brasil, o sistema eleitoral adotado seria o de voto distrital, um sistema eleitoral de maioria simples, no qual cada membro do parlamento (Vereadores – Deputados Estaduais e Federais) é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos (simples ou absoluta). Este sistema aproximaria o político de sua comunidade e vice e versa. 

Sabemos que há muita resistência para que essas mudanças não ocorram, pois quem foi eleito por um sistema, geralmente não quer mudá-lo. O Senador Reguffe (Sem partido-DF), em 2015, formulou uma Proposta de Emenda que altera a Constituição Federal para possibilitar o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária. A proposta como era de se esperar, não avançou e se encontra paralisada no Senado aguardando designação do Relator.

Essas questões que permeiam o processo eleitoral brasileiro, precisam urgentemente ser colocadas em pauta pelos novos políticos, afim de que façam parte do debate público.

Pode parecer muito distante tudo isso, mas se tem algo valoroso que pudemos aprender neste período de redemocratização brasileira, é que nenhum político e nenhum governo resiste ao povo quando este se engaja. Por isso, devemos sempre nos lembrar da frase de Platão, que dizia que: “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”.

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Adriano Barros

"Liberal Conservador", graduado em Administração de Empresas, possui extensão em Relações Internacionais e Planejamento Estratégico orientado ao setor público. Apaixonado por Filosofia, História, Música e Literatura. "Si hortum in biblioteca habes deerit nihil".

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