Política

Luciano Huck elogia lei sancionada por Bolsonaro

Lei regulamenta Endowments

E na última terça-feira (8), o apresentador da globo, Luciano Huck, elogiou o presidente Jair Bolsonaro por ter sancionando a lei que permite a criação de “endowments” ( fundos patrimoniais.)

A sanção constou na edição de segunda-feira (7) do “Diário Oficial da União”. A nova legislação foi criada a partir de uma medida provisória, editada no ano passado, no governo de Michel Temer. O lamentável episódio do incêndio no museu nacional do Rio de janeiro fez com que a tramitação da MP fosse acelerada.

O que são “endowments”?

São recursos que auxiliam na sustentabilidade financeira de diferentes instituições. São gerados a partir de doações privadas de pessoas jurídicas e físicas. O dinheiro arrecadado deve ser mantido de forma perpétua pelo fundo. Através desta nova legislação, instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, em áreas como: educação, cultura, saúde, segurança pública, meio ambiente, ciência e tecnologia e assistência social poderão ser beneficiadas.

Nos EUA, por exemplo, o “endowment” é responsável por grande parte do financiamento das maiores universidades do país, como Harvard e Yale. Uma parte significativa do dinheiro dos fundos universitários vem de ex-alunos, que orgulhosos da Instituição em que estudaram ajudam a subsidiá-la mesmo depois de formado. Conta também com empresas, milionários filantropos e outras pessoas da sociedade civil interessadas no desenvolvimento do ensino superior.

Vetos

A lei foi aprovada com alguns vetos, entre eles o de incentivo fiscal, contudo, diante do cenário atual, com o cobertor curto e um grande déficit fiscal, é compreensível a posição do governo.

A iniciativa dos fundos patrimoniais é mais uma forma de auxílio na descentralização dos recursos públicos, que ajudará a equalizar as despesas das instituições e proporcionará mais autonomia financeira principalmente às entidades públicas.

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Adriano de Oliveira Barros

"Liberal Conservador", graduado em Administração de Empresas, extensão em Relações Internacionais e Planejamento Estratégico orientado ao setor público. Apaixonado por Filosofia, Ciência Politica, História e Artes. "Si hortum in biblioteca habes deerit nihil".

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