Política

O Golpe da república e as suas consequências político-econômicas

Após o golpe dos republicanos um ciclo político instável tomou conta do país

“O poeta pode contar ou cantar as coisas, não como foram mas como deviam ser; e o historiador há-de escrevê-las, não como deviam ser e sim como foram, sem acrescentar ou tirar nada à verdade. ” Essa frase de Miguel Cervantes será o norte deste artigo, cujo intuito é tratar a Proclamação da República Brasileira em 15 de novembro de 1889 exatamente como ela foi, e procedendo da mesma maneira pra seus desdobramentos.

Em seu livro “os bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi”, o historiador José Murilo de Carvalho inicia narrando o desapontamento de Aristides Lobo – propagandista da república – com a maneira pela qual o novo regime fora proclamado. “Segundo ele, o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar”.

O advogado Paulistano, Eduardo Prado, condenou o regime republicano implantando sob o comando de Marechal Deodoro da Fonseca. Em seu livro “Fastos da Ditadura Militar no Brasil”, lançado em 1890, o autor o inicia através de uma introdução assinada pelo seu pseudônimo Frederico de S.
Prado deixa claro que seu objetivo era posicionar-se contra as práticas adotadas pelo regime republicano no Brasil, sendo o primeiro autor a considerar a Proclamação da República um “golpe de Estado ilegítimo”, resumindo a situação vigente da seguinte maneira: “O Brasil está neste momento sob o regime militar. ” Logo, não se trata da passagem do sistema monárquico para o republicano, mas a substituição do regime “civil pelo “militar”.

O autor mostra todo seu estarrecimento com a queda da Monarquia, que para ele, era o modelo mais adequado e estável para a sociedade existente no país.

Em entrevista à BBC News Brasil, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tataraneto de D. Pedro II, que não faz parte da linha sucessória do trono devido seu pai ter abdicado do mesmo – hoje Deputado Federal, disse o seguinte:
“A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo. “Quando há ilegitimidade na proclamação de qualquer modelo de governo, não se consegue estabelecer autoridade e, dessa forma, não se tem ordem. É exatamente isso que aconteceu na República: removeram o monarca e, no momento seguinte, foi um caos”, completa Orleans e Bragança.

Diferentemente de 07 de setembro, onde o apoio popular foi um elemento crucial para a Independência brasileira, a “transição” para a república se deu por um movimento das “elites” através de mentiras e trapaças. Iniciando-se com o Major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro inventando um boato de que o “Ministério” teria dado ordens para prendê-lo, além do Marechal Deodoro da Fonseca e de Benjamim Constant, designando unidades sediadas na Corte para tal cumprimento.

Diante de tal informação, o Marechal decide derrubar o “Ministério”, presidido por Visconde de Ouro Preto. Contudo, Deodoro estava reticente em fazer o mesmo com Dom Pedro II. Diante de sua indecisão, os conspiradores republicanos – sentindo que não haveria outro momento para pôr em prática seu ardiloso plano, inventam outra mentira para convencê-lo, informando-o que o Imperador chamara para compor o Ministério o Conselheiro Silveira Martins – expoente do partido liberal, antigo desafeto de Deodoro, que no passado havia o vencido na disputa de uma linda mulher no Rio Grande do Sul- a Baronesa de Triunfo, quando este ainda era governador de armas da província.

Com o aceno dos republicanos de que seria chefe de Estado do novo regime, o Marechal, considerado herói na Guerra do Paraguai, torna-se um traidor da pátria e cria a república por conta de uma antiga contenda de amor.

É meus caros, a criação da república mostra a profundidade da célebre frase de Tom Jobim: “o Brasil não é para principiantes”.

Para discorrer sobre os reflexos políticos e econômicos causados pelo golpe da república, solicitei o auxílio da nobre colega Danielle Sans, graduada em artes visuais e pós-graduada em História, focalizando seus estudos atualmente em História do Brasil.
Danielle faz um trabalho sensacional em seu canal no Youtube, onde resgata a história e os valores da monarquia brasileira através de uma série de vídeos intitulados “monarquia para leigos”.

A Economia no Segundo Reinado

Devido aos recursos humanos, financeiros e materiais empreendidos na Guerra do Paraguai, o processo de industrialização brasileiro se deu apenas após o término do conflito com o vizinho sul-americano.

Em 1880, tanto os Estados Unidos quanto os países da Europa, adotaram algumas medidas protecionistas. Tal cenario fez com que a capital de investimento migrasse para a América do Sul, principalmente Argentina e Brasil. Isso provocou o aumento do preço do café, o aumento do preço da borracha, o crescimento industrial acelerado de ferrovias, de forma que nós tivemos nesta época a segunda maior aplicação financeira da história do Brasil neste segmento, o crédito internacional brasileiro ficou em alta, o maciço capital europeu entra no Brasil, o investimento britânico cresce cinco vezes, além do capital alemão, francês, holandês e dos portugueses que estavam investindo no país. A pujança da Economia Brasileira fez com que nossa moeda de mil-réis chegasse a ficar mais forte do que a libra esterlina.

Podemos constatar o vertiginoso  desenvolvimento do país no período de 1888 a 1889, que antecedeu o golpe republicano, através do volume de negócios da bolsa de valores do Rio de Janeiro, que cresceu nada mais nada menos do que 600%, sendo que 60% das ações eram investimentos financeiros, companhias não agrícolas ou industriais, o que refletia a estabilidade e o elevado crescimento da economia brasileira.

Em 1888 tínhamos 95 companhias brasileiras dentro da bolsa de valores, o que cooperou para o estabelecimento de um escritório do Brasil na bolsa de Nova York.

Sob a gestão de Visconde de Ouro Preto como primeiro Ministro, o  país passa por profundas reformas estruturais, onde projetos ferroviários como a ferrovia São Paulo-Uruguai e a ferrovia de Recife-Valparaíso surgem. No livro “Revolução burguesa no Brasil?”, o historiador Steven Topik dá suas impressões a respeito deste processo de transformação pelo qual o Brasil passou: “A grande escala das reformas levado a cabo contradiz a imagem popular da monarquia como um regime saudosista obstinado de plantadores”.

Grandes projetos ferroviários surgiram, como a ferrovia de São Paulo X Uruguai, a ferrovia de Recife e de Valparaíso, isso fez com que o Brasil precisasse de reformas estruturais, que vieram com Visconde de Ouro Preto, que assume como primeiro Ministro em junho de 1889.

Neste período, muitas famílias tradicionais e grandes fazendeiros começaram a criar bancos. Para aumentar a oferta de dinheiro no mercado, sem gerar inflação e bolhas financeiras, Visconde de Ouro Preto autoriza que os bancos – num total de 17, emitisse moedas (mil-réis) desde que fosse lastreada no padrão ouro, ou seja, com uma reserva fracionária, fazendo com que o investimento fosse mais confiável, aumentando a confiança do mercado; contudo, na república, Ruy Barbosa – ministro da Fazenda, desfaz as medidas adotadas pelo genial Visconde de Ouro Preto, e a partir de então forma-se um oligopólio, onde três bancos formados por banqueiros amigos de Ruy Barbosa passam a dominar o mercado e adotam o regime de lastreio da moeda por dívidas públicas em detrimento ao ouro. O resumo da ópera não poderia ser outro: superinflação, desvalorização da moeda nacional e elevado aumento da dívida pública.

Este cenário representa aquilo que ficou conhecido como a crise do Encilhamento, termo usado pela primeira vez em 1890 pelo Jornal do Commercio (Rio de janeiro) para descrever a catastrófica situação econômica à época, causada pelo “boom” especulativo na bolsa de valores, na qual ações de indústrias brasileiras inexistentes eram negociadas no mercado financeiro como se não houvesse amanhã.

A instabilidade política na República

Após Dom Pedro II ser deposto, um sistema oligárquico sem pesos e contrapesos algum, passou a tomar conta do país. A oligarquia econômica dos agricultores se funde com a oligarquia de militares do Exército, e tal como os demais países da América Latina, governam para servir grupos de interesse, no nosso caso, uma oligarquia agropecuarista. E assim, a “República da Espada”, com Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, pavimentam o caminho para o que viria ser a “República do café com Leite”, introduzindo o país em ciclos políticos instáveis, cujos reflexos são sentidos até hoje.

Em seu livro, “Por que o brasil é um país atrasado”, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança aborda essa questão, apontando os meandros utilizados para uma política que visa a perpetuação do poder e a defesa de interesses escusos.

“A não inclusão de outras parcelas da sociedade na equação econômica e política do poder foi uma constante desde o início da República brasileira até os dias de hoje. Esse período inicial conturbado causou repercussões negativas, com sucessivas rupturas da República por golpes militares e por governos populistas. O ciclo perverso de derrocada de sistemas políticos oligárquicos prevaleceu no Brasil durante todo século XX, em grande parte influenciado pelo fato de que a República se estabeleceu sobre bases podres, uma vez que as próprias instituições republicanas surgiram para a manutenção de privilégios de grupos específicos, e não para o bem comum. Dentro desse ciclo, grupos de interesse escolhiam seus líderes e lhes davam apoio na luta contra o grupo de interesse aliado ao governo vigente. Isso resultava em instabilidade ou até mesmo em golpes de Estado. O revezamento no poder não ocorria de maneira pacífica e democrática. Era uma mera disputa entre grupos de interesse pelo controle da máquina pública e de seu aparelho de arrecadação tributário sempre crescente. Ao longo de 130 anos do Brasil República sempre foram poucos os que realmente comandaram o país”.

Mais adiante Luiz Philippe sintetiza o ciclo de poder no Brasil nos últimos 130 anos, o qual é uma realidade para tantas outras repúblicas presidencialistas que sofrem os efeitos de oligarquias agindo no poder Executivo como força estruturante de seus regimes, que impedem a “livre” produção de bens e serviços, gerando o aparelhamento estatal e criando monopólios que só privilegiam os “amigos do Rei”, que além de elevar a taxa de desemprego devido ao extremo protecionismo econômico, resulta também num elevado aumento da carga tributária, como podemos ver abaixo no quadro elaborado pelo autor:

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Incerteza gerada pelo regime

No artigo “O Estado destruiu a economia e o bem-estar da população” – Leandro Roque – economista, editor e tradutor do site do Instituto Mises Brasil, analisa o caótico cenário político-econômico do país sob as luzes do regime comunopetista da ex-presidente Dilma Rousseff. Roque aborda o conceito do subtítulo acima, demonstrando o quão pernicioso são para a sociedade os ciclos políticos governamentais instáveis, que carregam em seu DNA a corrupção e a defesa de seus privilégios e de seus grupos de interesse às custas da população que trabalha e produz, mas que empobrece a cada dia por carregar um Estado gigante nas costas.

“Essa questão da confiança, da previsibilidade e das expectativas (positivas ou negativas) geradas por um governo é tão essencial, que os economistas seguidores da Escola Austríaca cunharam o termo “Incerteza Gerada pelo Regime” para explicar como o governo pode destruir uma economia — afugentando investimentos produtivos — ao simplesmente gerar incertezas políticas e jurídicas.

Um dos principais motores do investimento é a confiança: poupadores, investidores e empreendedores arriscam seu capital porque esperam obter um retorno. Mas se o estado cria um ambiente de incerteza econômica e institucional, fazendo com que não haja nenhuma confiança de que este possível retorno seja realmente alcançável, então os investimentos simplesmente não ocorrem. Quem vai ser louco de se arriscar?

Quando a confiança na estabilidade e na previsibilidade do cenário político, jurídico e institucional se esvai, os investimentos de longo prazo desabam. E com ele vão juntos os empregos, os salários, o bem-estar e a economia como um todo”.

A análise do economista em dezembro de 2016 foi simplesmente cirúrgica, pois hoje, mesmo com um governo com pautas econômicas liberais, a luta contra o “establishment” parece longe de ser vencida.

Considerações finais

Diante do que vimos neste artigo, fica latente a urgência de conhecermos e entendermos as raízes dos problemas que há tanto tempo assolam a nação brasileira, pois como dizia Burke: “aqueles que não conhecem sua história estão destinados a repeti-la”.

Cabe a nós jogarmos uma pá de cal sobre os regimes políticos populistas e oligárquicos, que espoliam e manipulam a massa de trabalhadores que os sustentam, através da velha política do “pão e circo”.

Não há motivos para comemorar este 15 de novembro, mas há milhares para refletirmos sobre o modelo de país que queremos para nossos filhos e netos viverem.

Para finalizar este artigo, deixo um discurso proferido por Ruy Barbosa, que demostra todo seu arrependimento com o regime republicano que ele próprio ajudou a instalar no país.

“A falta de justiça, Senhores Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (na Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas.

Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.

Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Goveriios, da prática das instituições. Contentamo-nos hoje\ com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando. Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente”.

O discurso na íntegra pode ser acessado em (Ruy Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87)

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Adriano de Oliveira Barros

"Liberal Conservador", graduado em Administração de Empresas, possui extensão em Relações Internacionais e Planejamento Estratégico orientado ao setor público. Apaixonado por Filosofia, História, Música e Literatura. "Si hortum in biblioteca habes deerit nihil".

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