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Prefeito do Rio decreta estado de calamidade pública

O decreto é graças as fortes chuvas que afetam a cidade desde a última segunda-feira, 08

A prefeitura do Rio de Janeiro decretou situação de calamidade pública por causa das fortes chuvas que afetam a cidade desde o último dia 08. Com o decreto, fica possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.

Caso o Governo Federal aceite o decreto, ficará mais fácil para que a prefeitura consiga dinheiro da União para ações emergenciais.

O decreto também permite desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.

Marcelo Crivella, prefeito do Rio, disse que a medida não foi tomada apenas por causa do temporal, mas pela grave crise econômica que vem passando.

 

Fonte: Agência Brasil EBC

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