Política

Saúde e Economia andam juntas, ou pelo menos deveriam

Para o economista Milton Friedman, vencedor do prêmio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel de 1976, “a solução do governo para um problema é geralmente pior que o problema”, e essa é tônica da maioria dos decretos promulgados pelos “gestores públicos” deste país frente ao combate à pandemia do covid-19.

Sei que corro o risco de ser cancelado por ousar pensar diferente, mas meu intuito com estas breves linhas não é o de minimizar os impactos da pandemia e ser indiferente com o sofrimento alheio, pois me solidarizo com a dor das mais de 300 mil pessoas que foram ceifadas no Brasil pelo vírus de origem chinesa, cujo meu pai foi uma de suas vítimas fatais.

A pandemia é real, estamos diante da maior crise sanitária mundial de nossa época, o vírus tem se tornado cada vez mais letal com as novas cepas, portanto sei que não há solução fácil para uma questão tão complexa, contudo, o que vejo no receituário das soluções determinadas pelo Poder Estatal, são doses cavalares de cientificismo de botequim, sem conexão com a realidade.
O cientificismo tem como pressuposto uma perspectiva ideológica de que a ciência natural, de raiz observacional empírica, é a única fonte de conhecimento possível”. Uma visão que consequentemente descarta a riqueza da pluralidade contida em outras formas de conhecimento.

Tal postura têm contribuído para agravar a crise do covid-19, e mais, criando uma outra epidemia: a da insensatez, onde o maniqueísmo reina, e saúde e economia são colocadas como forças antagônicas ao invés de complementares.
Politizar assuntos dos mais complexos aos mais banais, não é novidade no Brasil e no mundo, mas em um momento como este, confesso que esperava o mínimo de razão no trato com estas áreas que são pilares centrais na vida dos indivíduos que compõem a sociedade, por isso é preciso equilibrá-las, pois sem atividade econômica não é possível promover saúde, e vice-versa.


Lockdowns

Mesmo com o cumprimento de todos os protocolos de saúde e restrições de horários, os burocratas de plantão com base no método científico da audição de vozes em suas cabeças, resolveram classificar como “não essenciais” a maioria das atividades comerciais, impedindo trabalhadores de levarem o sustento para a mesa de suas famílias.
Segundo dados da Confederação nacional do Comércio, mais de 75 mil lojas fecharam as portas no Brasil, no primeiro ano da pandemia de covid-19. A retração em 2020 é a maior desde 2016 (-105,3 mil), quando o setor ainda sofria os efeitos da maior recessão da história recente do País.
Preservar a vida e manter a atividade econômica deveriam ser ações concomitantemente desenvolvidas por todos os Entes da Federação, visto que a fome, a miséria e a desnutrição infantil são problemas que se agravam muito mais dentro do atual cenário em que vivemos.

Em entrevista ao jornal britânico Telegraph, o diretor de saúde da Unicef, Stefan Peterson, disse que os decretos de “lockdowns” em muitos países de baixa e média renda não são uma medida eficaz para combater a propagação do vírus e podem gerar consequências graves.
“Medidas de lockdown indiscriminadas não têm um efeito ideal sobre o vírus, se estamos pedindo que famílias fiquem em casa em um cômodo em uma favela, sem comida ou água, isso não impedirá a transmissão do vírus”, disse Peterson ao Telegraph.

Conflitos normativos entre liberdade e saúde

A saúde está assegurada em nossa Constituição Federal como um direito de todos. Em seu artigo 196, está disposto que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.

A liberdade é um direito fundamental, cujo o art. 5º da Constituição assegura o direito de locomoção dos indivíduos, a saúde (CF, art. 6º, caput), é um direito fundamental também.
Como nenhum direito fundamental é absoluto, estes podem ser relativizados, desde que não esvaziados enquanto garantia constitucional.

Caso estes direitos – liberdade e saúde – entrem em colisão, a solução a ser adotada deveria ser a de ponderar através da análise do caso concreto, avaliando qual é a medida mais assertiva para determinado contexto, respeitando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, princípios que passam longe de ser adotados pela maioria dos gestores públicos.

Conclusão

Seguimos sendo guiados por cegos, por políticos que em sua maioria trabalham para que liberdade, economia e saúde sigam se contrapondo, distantes de um equilíbrio, e aproveitando-se do momento para colocar para fora o espírito autoritário, que em situações normais a nossa frágil democracia até consegue mascarar.

Para finalizar, deixo como reflexão a célebre frase do jornalista e crítico social Henry Louis Mencken:



“A ânsia de salvar a humanidade é quase sempre uma desculpa para a ânsia de governá-la”.

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Adriano Barros

"Liberal Conservador", graduado em Administração de Empresas, possui extensão em Relações Internacionais e Planejamento Estratégico orientado ao setor público. Apaixonado por Filosofia, História, Música e Literatura. "Si hortum in biblioteca habes deerit nihil".

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