Política

Toffoli Traidor?

Presidente do PSOL falou demais?

E a tentativa frustrada do Ministro do STF Marco Aurélio Mello de soltar Lula, antes de ontem (19/12/18), trouxe à tona algo que passou totalmente desapercebido pela grande mídia: A declaração de Juliano Medeiros, Presidente do PSOL, dizendo que o Presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli além de traidor era covarde também, conforme tweet do Psolista: 

O único portal que se atentou a revelação do presidente do PSOL e abordou a notícia foi o “Terça Livre”.

Pois bem, é fato notório que Toffoli serviu ao PT por muito tempo, foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados entre os anos de 1995 e 2000, e, já no governo Lula, foi subchefe de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto e advogado-geral da União. Toffoli se formou em direito no Largo de São Francisco, tradicional faculdade da USP e tinha só 41 anos de idade quando foi indicado pelo então presidente Lula, em 2009, para a suprema corte do país.

Durante a sabatina no Senado Toffoli afirmou seu compromisso com a Constituição Federal: “O meu compromisso, caso vossas excelências me aprovem, é com a Constituição da República Federativa do Brasil. No momento em que eu fui para a Advocacia-Geral da União, a advocacia privada virou passado. Em nada isso vai refletir na impessoalidade para julgar qualquer causa que seja, de qualquer assunto que seja”.Entretanto, algumas de suas decisões no STF são um tanto emblemáticas, vejamos:

No julgamento do mensalão, em 2012, Toffoli foi voto vencido no processo do “guerrilheiro” e ex-ministro José Dirceu, interpretando que não havia provas suficientes contra o mesmo, que acabou sendo condenado pela maioria da corte, porém considerou culpados Delúbio Soares e José Genoíno, ex-tesoureiro e ex-presidente do PT respectivamente.

Já no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, na Câmara, em 2016, Toffoli declarou que o processo não se tratava de um golpe.

“O processo do impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle e o processo de impeachment é um tipo de controle”.

Na votação que estava em pauta às prisões já em segunda instância, Toffoli propôs o STJ como terceira via, ou seja, a confirmação da prisão em terceira instância, mas sua ideia não emplacou e foi voto vencido.

Na Lava Jato, Toffoli reconheceu a legitimidade da Polícia Federal para fechar delações e também votou pela prisão do petista Delcídio do Amaral, na época Senador.

Neste ano, no julgamento que tratava sobre o foro privilegiado dos parlamentares, Toffoli propôs estender a decisão para todos os cargos, contudo a proposta não foi aprovada.

“Tendo em vista a ideia de isonomia, ou seja, não podemos apenas então somente restringir o foro aos parlamentares. Nós temos que, de acordo com o princípio da isonomia, então aplicar essa interpretação a todos quanto tenham, por força da Constituição Federal, foro de prerrogativa”.

Diante das decisões tomadas pelo presidente do STF, fica difícil dar um parecer se este “virou a casaca” ou não, mas o fato é que a declaração de Juliano Medeiros parece ser um recado, pois só pode ser traidor quem um dia serviu a alguem ou a alguma causa, por isso, precisamos ficar atentos diante das próximas decisões do magistrado frente a Suprema Corte, bem como as próximas estratégias traçadas pela esquerda revolucionária, que “aparelhou” e sempre usou o STF em suas manobras políticas.

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Adriano de Oliveira Barros

"Liberal Conservador", graduado em Administração de Empresas, extensão em Relações Internacionais e Planejamento Estratégico orientado ao setor público. Apaixonado por Filosofia, Ciência Politica, História e Artes. "Si hortum in biblioteca habes deerit nihil".

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